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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57
Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:13
Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:30
Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais
Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:20
Executivo não consegue obter prêmios anuais da Schering
Em voto do ministro Lelio Bentes, o recurso foi rejeitado (não conhecido).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:30
Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias
legislação local, a qual estipula que a categoria faz jus de 60 dias anuais de repouso
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:01
Fininvest garante direito de cobrar juros anuais acima de 12%
Diante da decisão, a Fininvest entrou com apelo, recebendo voto negativo na Segunda Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estado de origem do processo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:39
Mudança no clima custará US$ 400 bi anuais, diz estudo
O mundo precisaria gastar por ano o equivalente a nove ou dez vezes o orçamento que Pequim dispôs para realizar os Jogos Olímpicos para salvar o planeta dos impactos das mudanças climáticas, cerca de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:36
Determinado ao Estado pagar gratificação de férias acima de 30 dias anuais e também custas processuais
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS manteve sentença que determinou ao Estado pagar à professora, autora do processo, gratificação de férias além dos 30 dias.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:15
Trabalhador poderá ter 30 dias anuais de férias independentemente de faltas
Lincoln Portela: as férias são instrumento de realização da cidadania do trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acórdão estadual. Omissões não configuradas. Seguro-saúde. Cláusula limitativa de valor de despesas anuais.
Abusividade. Esvaziamento da finalidade do contrato. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:41
Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal
Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:30
Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa
Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:10
Ditadura ou capitalismo selvagem: quem roubou o nosso queijo?
O que tem a ver o coeficiente ou índice de Gini com os 53 mil assassinatos anuais no Brasil?
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:20
Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho
A aprovação garante a criação do Pronacoop, além de garantir ao cooperado o direito de repousos semanais e anuais remunerados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:10
Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito
O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:36
Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança
Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:07
Pirelli é condenada a pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.